Resolução do Parlamento Europeu, de 19 de Fevereiro de 2009, sobre a economia social (2008/2250(INI)), JOUE (2010/C 76 E/04) 25 de março de 2010 (>Link)
Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social e ao Comité das Regiões, “Construção de uma economia ao serviço das pessoas: plano de ação para a economia social” {SWD(2021) 373 final}, Bruxelas, 9 de dezembro de 2021 COM(2021) 778 final (>Link)
Recomendação do Conselho sobre o desenvolvimento de condições-quadro para a economia social – Acordo político. Bruxelas, 29 de setembro de 2023 (OR. en) 13287/23 (>Link)
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a “Diversidade de formas de empresas” (parecer de iniciativa) (2009/C 318/05), JOUE 23 de dezembro de 2009 (>Link)
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões, “Uma Vida Digna para Todos: Erradicar a pobreza e dar ao mundo um futuro sustentável” [COM(2013) 92 final] (2013/C 271/28), JOUE 19 de setembro de 2013 (>Link)
Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o “Contributo das empresas da economia social para uma Europa mais coesa e democrática “ (Parecer exploratório a pedido da Presidência romena do conselho), 15 de maio de 2019 (>Link)
Parecer do Comité Económico e Social Europeu, “Rumo a um quadro jurídico europeu adequado às empresas da economia social” (parecer de iniciativa) (2019/C 282/01). JOUE 20 de agosto de 2019 (>Link)
Parecer do Comité Económico e Social Europeu, “Reforçar as empresas sociais sem fins lucrativos enquanto pilar essencial de uma Europa socialmente equitativa” (parecer exploratório), (2020/C 429/18), JOUE 11 de dezembro de 2020 (>Link)
Parecer do Comité Económico e Social Europeu, “O papel da economia social na criação de emprego e na aplicação do Pilar Europeu dos Direitos Sociais” (parecer exploratório) (2021/C 286/04), JOUE 16 de julho de 2021 (>Link)
Declarações diversas de grupos de Estados-membros sobre Economia Social (>Link)
Declaração de Madrid “A Economia Social, um modelo empresarial para o futuro da União Europeia”, Madrid, 23 de maio de 2017 (>Link)
Declaração de Cascais, “Por um Plano de Ação Europeu para a Economia Social promotor do papel da economia social no Pilar Europeu dos Direitos Sociais”, Cascais, 13 de julho de 2021 (>Link)
Liège Roadmap for Social Economy in the European Union 1st Conference of European Ministers responsible for Social Economy organized on 12 February 2024 in Liège by the Belgian Presidency of the Council of the EU (>Link)
Assembleia Geral A/RES/77/281, 27 de abril de 2023. Resolución aprobada por la Asamblea General el 18 de abril de 2023 [sin remisión previa a una Comisión Principal (A/77/L.60)] 77/281. Promoción de la economía social y solidaria para el desarrollo sostenible (>Link)
Recomendação sobre Economia Social e Inovação Social, 10 de junho de 2022 (>Link)
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